RASCUNHO PARA APROVAÇÃO — versão de 21/09/2026. Os trechos marcados [A CONFIRMAR] dependem da Horizonte. Recomenda-se revisão por advogado antes da publicação.
Termos de Uso do Norte
Última atualização: [data da publicação]
Estes termos valem para quem usa o Norte, a ferramenta de projeto e pedido da Horizonte Móveis — HECKLER & OLIVEIRA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 24.872.420/0001-26, Novo Hamburgo/RS. Ao criar a conta, você declara que leu e aceita estes termos e o Aviso de Privacidade.
1. O que é o Norte
O Norte ajuda você a montar ambientes com os módulos da Horizonte a partir das medidas do seu espaço, ver o resultado, salvar projetos e transformá-los em pedido. Ele atende dois perfis:
- Cliente final — quem está planejando o próprio ambiente;
- Lojista — lojas de móveis que projetam e compram da Horizonte para os seus clientes. Todo lojista pode se cadastrar e usar o Norte.
2. A sua conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- A senha é pessoal. Não a compartilhe. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise a Horizonte.
- O que for feito com a sua conta é de sua responsabilidade, salvo quando houver falha nossa.
- A Horizonte pode suspender uma conta usada de forma fraudulenta ou contrária a estes termos, informando o motivo.
3. Projetos, medidas e imagens
- O projeto é montado a partir das medidas que você informa. Antes de qualquer produção, um vendedor da Horizonte confere com você as medidas, as quantidades e os valores.
- As imagens do Norte (desenhos, cenas em 3D e fotos) são ilustrativas. Cores e texturas podem variar conforme a tela e o lote do material.
- Elementos da cena como eletrodomésticos, pia, revestimentos e decoração servem só para ambientar e não fazem parte do pedido, a menos que constem na relação dos módulos.
- A pedra da bancada não é fornecida pela Horizonte. O que vai de tampo, e onde, aparece na relação dos módulos conforme a sua escolha.
4. Valores
- O valor mostrado em um projeto vale por 15 dias a partir do dia em que ele foi salvo [A CONFIRMAR com o Douglas]. Depois disso, o Norte recalcula pelo preço do dia e avisa quando o valor mudar.
- Para lojistas, o valor exibido é o de tabela. O desconto de cada loja é definido pela Horizonte e aplicado automaticamente no pedido.
- Frete, montagem e instalação [A CONFIRMAR: incluídos ou não, e como são cobrados].
5. Pedidos
- Cada pedido recebe um número próprio (por exemplo, NRT-2026-00045). Use esse número ao falar com a Horizonte.
- Enviar um pedido pelo Norte não o coloca em produção na hora. O caminho é: o vendedor confere o pedido com você → o pagamento é combinado e confirmado → a Horizonte libera o pedido para a fábrica → produção → entrega.
- A Horizonte pode recusar ou cancelar um pedido com erro evidente de valor, de medida ou de disponibilidade, avisando você antes da produção.
- Um pedido já feito não é alterado. Para mudar alguma coisa, faça um novo pedido a partir dele — o Norte guarda a ligação entre os dois.
- Formas de pagamento e prazos [A CONFIRMAR: boleto a prazo para lojista; como paga o cliente final]. Prazo de produção e entrega: informado pelo vendedor na conferência [A CONFIRMAR].
6. Direitos do consumidor
Para o cliente final, valem integralmente os direitos do Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de desistência previsto no art. 49 nas compras feitas pela internet [A CONFIRMAR com advogado: aplicação a pedidos já liberados para produção], e a garantia dos produtos [A CONFIRMAR: prazo e condições da garantia Horizonte]. As compras de lojistas, feitas para revenda, seguem as condições comerciais combinadas com a Horizonte.
7. Conteúdo da Horizonte
Catálogo, fotos, desenhos, marca, textos e o próprio Norte pertencem à Horizonte. Você pode usar os projetos e imagens que criar para decidir a sua compra e, no caso do lojista, para apresentar a proposta ao seu cliente. Não é permitido copiar o catálogo ou os preços em massa, usar programas automáticos para extrair dados, tentar acessar dados de outras pessoas ou interferir no funcionamento do sistema.
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o Norte no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou falha técnica. Projetos salvos na conta não se perdem nessas situações. A Horizonte pode alterar funcionalidades, catálogo e preços; mudanças não afetam pedidos já confirmados.
9. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão em vigor. Se a mudança for importante, pediremos um novo aceite.
10. Contato e foro
Dúvidas: [A CONFIRMAR: e-mail] ou pelo WhatsApp da Horizonte [A CONFIRMAR: número oficial do Norte]. Fica eleito o foro da comarca de Novo Hamburgo/RS, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.